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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:29
Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.
Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelos reclamantes.
Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:11
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. Morte da cônjuge do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Culpa comprovada.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10
Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado
De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:30
Acidente com automóvel gera indenização de danos materiais
Relator decidiu não conceder indenização por danos morais por entender que os danos materiais e o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:15
Bombeiro militar. Danos morais. Acidente de serviço.
Responsabilidade civil do estado. Incapacitação permanente para o exercício de atividades físicas e da atividade militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível e reexame necessário.
Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:40
Acidente de trânsito.
Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 17:35
Seguradora indeniza por danos morais
O magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil, ?suficiente para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.
Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.
A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:51
Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor. Ação condenatória. Danos morais.
Procedência na origem. Tratamento que beira ao deboche em estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.
Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Culpa do réu pelo infortúnio.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 21:00
Piscina defeituosa dá direito a ressarcimento, mas não gera danos morais
A empresa terá que restituir o valor pago e arcar com os danos materiais decorrentes da instalação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.
Danos materiais comprovados.